InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Pedagógica, com vistas à atender: Política Municipal de Educação Integral; Projeto Político-Pedagógico (PPPs); Organização de Gestores Escolares; bem como, o monitoramento dos Programas e Projetos do FNDE/MEC junto à Secretaria Municipal de Educação de Ipiaú - BA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação., visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
MUNICIPIO DE IPIAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
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Compra063Controle PNCP13701651000150-1-000099/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPIAUCNPJ do órgão13701651000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMECLocalIpiaú/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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