DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços funerários, compreendendo fornecimento de urna mortuária adulta, ornamentação com flores naturais, coroa de flores e preparação do corpo.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CATU
Dados da publicação
CompraDL13Controle PNCP13800297000111-1-000018/2026ProcessoPA30-2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão13800297000111Unidade compradoraSAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CATULocalCatu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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