DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUACUI · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI
Dados da publicação
Compra000130Controle PNCP13802980000198-1-000021/2026Processo003058/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUACUICNPJ do órgão13802980000198Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUILocalGuaçuí/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME CONSTA O TERMO DE REFERÊNCIA