InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de um show do artista EdCity Fantasmão, a ser realizado no dia 31 de janeiro de 2026, no município de Mata de São João/BA, em comemoração aos festejos da Lavagem do Bonfim.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 190.000,00

Dados da publicação

Compra010Controle PNCP13805528000180-1-000016/2026Processo825/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 15:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública