Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos e institucionais, com especificações técnicas e de qualidade em estrita conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visando atender às necessidades das secretarias e órgãos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recurso federal (Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS e PSEM/FNAS/MDS) e recurso estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e ao Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios.
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
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Compra80Controle PNCP13805528000180-1-000179/2026Processo14369/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BALocalMata de São João/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/08/2026, 12:03Abertura11/08/2026, 12:03Encerramento25/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público Municipal, de caráter complementar, junto ao Gabinete do Prefeito — GA- BPRE, em auxílio técnico jurídico operacional à Procuradoria Jurídica do Município, abrangendo processos administrativos comuns de expediente e disciplinares elaboração de pareceres para atos administrativos de média e alta complexidade elaboração de respostas aos expedientes do Ministério Público Estadual e Federal confecção e auxílio em projetos de lei, decretos, portarias, editais, resoluções e ofícios e participação em reuniões presenciais e virtuais com servidores municipais, associações e sindicatos municipais e membros dos Poderes Judiciário e Legislativo, quando solicitado pelo Prefeito Municipal pelos Secretários Municipais.MUNICIPIO DE SANTO AMAROINEX0074/2026 · Santo Amaro/BA · Inexigibilidade · 28/09/2026
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- Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da CODEVASF, no Estado da Bahia.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO90003 · JUAZEIRO/BA · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026