InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais de apresentação artística musical, consistindo na realização de apresentação artística do cantor JAU, em PRANCHÃO PARADO, a ser realizada no dia 01de fevereiro de 2026, no município de Mata de São João/BA, em comemoração aos festejos da Lavagem do Bonfim, integrando a programação oficial do evento.
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP13805528000180-1-000020/2026Processo1.195/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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