DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COMPOR OS KITS A SEREM DESTINADOS AOS PARTICIPANTES DA 2ª JORNADA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, CUSTEADOS COM RECURSO VINCULADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 15.768,00

Dados da publicação

Compra51Controle PNCP13805528000180-1-000103/2026Processo9.480/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras