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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATENDER POPULAÇÃO CARENTE DESTA MUNICIPALIDADE COM BASE NA LEI Nº 917/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 COM SUAS ALTERAÇÕES E PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS DOS MUNÍCIPES DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Secretaria de Saúde – SESAU

Valor estimadoR$ 11.200,00
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP13805528000180-1-000111/2026Processo10645/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraSecretaria de Saúde – SESAULocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, VIII · Dispensa de Licitação: para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;

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