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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF, E-CNPJ E E-CNPJ A3, COM E SEM FORNECIMENTO DE KIT COMPLETO E VALIDAÇÃO NOMINAL NO PADRÃO ICP-BRASIL - MP Nº 2.200-2/2001. COM O FITO DE GARANTIR A COMUNICAÇÃO, ASSINATURA ELETRÔNICA, TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS, TRANSFERÊNCIAS DE DADOS COM A SEGURANÇA E-CPF e E-CNPJ ENTRE OS MAIS DIVERSOS ÓRGÃOS.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO · Prefeitura Municipal de Mata de São João

Valor estimadoR$ 2.140,00
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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP13805528000180-1-000148/2026Processo11.739/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAOCNPJ do órgão13805528000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Mata de São JoãoLocalMata de São João/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 15:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Contratação de assessoria para revisão e atualização dos documentos e normativas que institucionalizam a Política de Educação Integral em Tempo Integral; Sistematização do Documento Orientador dada Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral a partir das Diretrizes Operacionais Nacionais; Ciclos de encontros formativos com Profissionais da Educação, Acompanhamento e observações propositivas ao processo pedagógico nas escolas de educação integral em tempo integral.MUNICIPIO DE CORDEIROSINEX123 · Cordeiros/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE – CRECHE TIPO 2, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, ADMINISTRAÇÃO DA OBRA E TODOS OS DEMAIS INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO À EXECUÇÃO DO OBJETO PREVISTO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 979418/2025/FNDE/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE QUIJINGUE.MUNICIPIO DE QUIJINGUE007 · Quijingue/BA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  6. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 991016/2025/MCIDADES/CAIXA.MUNICIPIO DE QUIJINGUE006 · Quijingue/BA · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
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  8. Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a execução de obras de REQUALIFICAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA BAHIA, conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos.MUNICIPIO DE IBIRAPITANGAC.E 009 · Ibirapitanga/BA · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) impressora multifuncional monocromática de médio porte, com velocidade mínima de 50 páginas por minuto, alimentador automático de documentos (ADF), impressão frente e verso automática e conexão em rede, destinada a atender às necessidades do Ensino Fundamental da Escola Municipal Waldemar Themístocles, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Lafaiete Coutinho – BAMUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO46/2026 · Lafaiete Coutinho/BA · Dispensa · 11/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO ASSENTAMENTO NOVA CANAÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU - BAHIA. EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVENIO 0145/25, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU – CDS, SENHOR DO BONFIM, BAHIA.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM5/26 · Senhor do Bonfim/BA · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mata de São João/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (3)

Item 1 · CARTÃO E LEITORA DE CERTIFICADO DIGITAL (KIT DE OPERAÇÃO COMPLETO), MODELO E-CPF, TIPO A3, COM INSTALAÇÃO/VALIDAÇÃO (IN LOCO OU DIGITALMENTE) CONFORME ICP-BRASIL - MP 2.200-2/2001, COM VALIDADE DE 02 ANOS. CADA CONJUNTO ADQUIRIDO DEVE SER ATRELADO A UM CPF, SENDO A ATIVAÇÃO NOMINAL.

R$ 1.700,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 170,00 · Em andamento

Item 2 · CARTÃO E LEITORA DE CERTIFICADO DIGITAL (KIT DE OPERAÇÃO COMPLETO), MODELO E-CNPJ, TIPO A3, COM INSTALAÇÃO/VALIDAÇÃO (IN LOCO OU DIGITALMENTE) CONFORME ICP-BRASIL - MP 2.200-2/2001, COM VALIDADE DE 02 ANOS. CADA CONJUNTO ADQUIRIDO DEVE SER ATRELADO A UM CPF, SENDO A ATIVAÇÃO NOMINAL.

R$ 360,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 180,00 · Em andamento

Item 3 · CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1, VALIDADE DE 12 MESES SEM FORNECIMENTO DE TOKEN

R$ 80,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 80,00 · Em andamento