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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da banda TURMA 12, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 21 de junho de 2026, as 13:00 h.

MUNICIPIO DE POJUCA · Prefeitura Municipal de Pojuca

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX056-2026Controle PNCP13806237000106-1-000116/2026Processo112-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POJUCACNPJ do órgão13806237000106Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PojucaLocalPojuca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pojuca/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada em produção artística, detentora de exclusividade, visando a apresentação da banda TURMA 12, em comemoração aos festejos Juninos (Arraiá do Juca) 2026, a ser realizada no dia 21 de junho de 2026, as 13:00 h.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5.000,00 · Em andamento