InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel para alojamento de Policiais Civis no Município de Santaluz, conforme prevê o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o município de Santaluz e a Secretaria Estadual de Segurança Pública.
MUNICIPIO DE SANTALUZ · GABINETE DO PREFEITO
Dados da publicação
Compra083-2026INEXControle PNCP13807870000119-1-000130/2026Processo083-2026INEXÓrgãoMUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ do órgão13807870000119Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
SEM INFORMAÇÃO
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SANTALUZ.
- Locação do imóvel situado no Distrito do Pereira com finalidade de acomodar Policiais Militares em Serviço, atendendo as necessidades do Município de Santaluz-BA.080-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 24/08/2026
- [LICITANET] - DE EMPRESA ESPECIALIZADA ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ–BA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE, CONFORME PROJETOS TÉCNICOS, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.004 · Santaluz/BA · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO COMUM EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE — UBS TIPO I, NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ–BA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL.003 · Santaluz/BA · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – NOVO PAC – FNHIS SUB50.002 · Santaluz/BA · Concorrência - Eletrônica · 24/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE WEB PARA GESTÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, COMPOSTA POR SISTEMA WEB INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SEUS FUNDOS E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC), INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA, BEM COMO ATUALIZAÇÃO LEGAL E TECNOLÓGICA DOS SISTEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.034 · Santaluz/BA · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENVIO DE DECLARAÇÕES ANUAIS OBRIGATÓRIAS, CRIAÇÃO DE CNPJ DE FUNDO MUNICIPAL,E ALYERAÇÃO DE PRESIDENTE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES EXECUTORAS, CAIXAS ESCOLARES E ENTES VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA.037-2026DISP · Santaluz/BA · Dispensa · 19/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE, VISANDO SUA UTILIZAÇÃO COMO VIATURA POLICIAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA, CONFORME NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, NA CIDADE DE SANTALUZ/BAHIA.026-2026DISP · Santaluz/BA · Dispensa · 18/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESTINADOS AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS REFEIÇÕES PRODUZIDAS NAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 98/2026.033 · Santaluz/BA · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- Contratação da banda MANTO AZUL para apresentação artística no dia 6 de agosto de 2026, a ser realizado na cidade de Santaluz - BA, no evento da Festa do Padroeira do Pereira.076-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação do artista JUNINHO MORAES para apresentação artística no dia 01 de agosto de 2026, a ser realizado na cidade de Santaluz/BA, no evento Festa da Várzea da Pedra 2026.075-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho
- Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets, novos, de primeiro uso, devidamente homologados e com garantia do fabricante, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santaluz/BA, visando apoiar a implantação e o desenvolvimento das ações pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo a integração de tecnologias digitais ao processo de ensino e aprendizagem, bem como o fortalecimento das práticas educacionais inovadoras. A presente contratação também visa contribuir para o cumprimento das estratégias educacionais relacionadas ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), por meio do fortalecimento das práticas pedagógicas, da melhoria da gestão educacional e da ampliação do uso de recursos tecnológicos no ambiente escolar. Os equipamentos deverão atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência e destinar-se ao uso pedagógico por alunos, professores e equipes escolares, contribuindo para a moderFUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME031-2026DISP · Santaluz/BA · Dispensa · 20/07/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO ABRANGENDO TODA A ZONA URBANA E RURAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVAS ESTABELECIDAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO, COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ.MUNICIPIO DE SANTALUZ015 · Santaluz/BA · Pregão - Eletrônico · 29/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GOVERNAMENTAIS, PARA ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃOCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO TERRITORIO DO LITORAL SUL DA BAHIA CIM-LS003 · Ilhéus/BA · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Aquisição de Bolsa em nylon 600 com as dimensões: altura 17 cm comprimento 21 cm largura 16 cm, zíper nº 5, cursor niquelado número 5, alça de de mão , friso plástico, arte em sublimação, destinado a distribuição na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – 19ª SIPAT 2026 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO0058/26 DI023 · Valença/BA · Dispensa · 25/08/2026
- Pagamento do documento de Registro de Responsabilidade Técnica - RRT, referente a fiscalização de contrato para elaboração de projeto básico dos imóveis selecionados no Pilar, documento este necessário para o tramite de pagamento dos produtos apresentados ao TRANSFERGOV.FUNDACAO MARIO LEAL FERREIRA39 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 25/08/2026
- Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaFUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO DA BAHIARS22016122026 · Salvador/BA · Dispensa · 24/08/2026
- Prestação dos serviços de show artístico da Banda forró Moriá dia 15 de agosto de 2026 no dia do evangélico de Mulungu do Morro na Bahia, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA e Nota Técnica MPBA/TCM/TCE – contratação de artistas para o dia do evangélico 2026MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO52 · Mulungu do Morro/BA · Inexigibilidade · 24/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM IMPRESSORAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ANGUERA/BAMUNICIPIO DE ANGUERA062/2026 · Anguera/BA · Dispensa · 24/08/2026
- serviço de acesso a TV por assinatura digital, com a instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os equipamentos necessários (decodificadores, controles remotos e demais materiais), para uma quantidade estimada de 10 (dez) pontos com transmissão de TV, compatível com tecnologia HD ou 4K.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS90004 · Salvador/BA · Dispensa · 24/08/2026
- Locação de imóvel localizado na Rua Duque de Caxias, S/Nº, Distrito de Igatu, Município de Andaraí-BA, para funcionamento do camarim oficial das bandas, artista e equipe técnica do Festival de Igatu 2026.MUNICIPIO DE ANDARAI039/2026 · Andaraí/BA · Inexigibilidade · 24/08/2026