DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para Aquisição de mudas de plantas nativas, frutíferas e ornamentais, de diversas espécies, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Santaluz-BA.
MUNICIPIO DE SANTALUZ · SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Compra043-2026DISPControle PNCP13807870000119-1-000149/2026Processo043-2026DISPÓrgãoMUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ do órgão13807870000119Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTELocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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