DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PINTURA TERMOPLÁSTICA NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA
MUNICIPIO DE JEREMOABO · MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA
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Compra036Controle PNCP13809041000175-1-000113/2026Processo373/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ do órgão13809041000175Unidade compradoraMUNICÍPIO DE JEREMOABO/BALocalJeremoabo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.PMI 001 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 14/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e elementos de comunicação visual, destinados à identificação, sinalização e orientação dos ambientes, unidades e ações institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado/BA, contemplando, conforme a natureza de cada item, produção, personalização, acabamento, transporte, entrega, montagem, fixação e instalação, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BRUMADOPE059 · Brumado/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sinalização viária horizontal nas vias municipais, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à execução dos serviços.SUPERINTENDENCIA MUNICPAL DE TRNSITO - SUMTRAN007 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Aquisição de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio Endereçável composto por Central de Alarme Endereçável (01 unidade) com capacidade mínima para 1 (um) laço e suporte a 125 dispositivos, operação em 24 Vcc, alimentação bivolt automática, gabinete em ABS antichama com proteção UV, saídas monitoradas de sinalização, relés de contato seco, interface de comunicação RS-485 para painéis repetidores remotos e portas USB/Ethernet para parametrização; acompanhada de Painel Repetidor Remoto (01 unidade) com display de LCD para exibição de eventos, teclado de acesso protegido por senha e comunicação via RS-485; bem como conjunto interno de baterias seladas de backup VRLA (24 Vcc / mín. 2,2 Ah) e suporte a software de monitoramento gratuito fornecido pelo fabricante. Os equipamentos destinam-se à manutenção preventiva e corretiva, melhoria do sistema de segurança orgânica e monitoramento de sinistros a bordo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, visando assegurar adequadas condições de operação naval, salvaguarda da vida humana no mar e pronta resposta a emergências. O fornecimento compreende produtos novos, sem uso prévio, em embalagens originais lacradas, acompanhados de manuais de instruções, certificados de garantia e documentação técnica pertinente, em estrita conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT NBR 7240 e ABNT NBR 17240) e com as especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA22 · Salvador/BA · Dispensa · 21/09/2026
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