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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E ARTIGOS DECORATIVOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, VISANDO À REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO PARA AS FESTIVIDADES DE NATAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BAHIA

MUNICIPIO DE JEREMOABO · Prefeitura Municipal de Jeremoabo

Valor estimadoR$ 65.209,59
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Dados da publicação

Compra035Controle PNCP13809041000175-1-000112/2026Processo360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JEREMOABOCNPJ do órgão13809041000175Unidade compradoraPrefeitura Municipal de JeremoaboLocalJeremoabo/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 13:02Abertura08/09/2026, 08:00Encerramento11/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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