Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA BARRAGEM MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 209/2026.
MUNICIPIO DE MACAJUBA · MUNICIPIO DE MACAJUBA
Dados da publicação
Compra002Controle PNCP13810841000106-1-000012/2026Processo182/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAJUBACNPJ do órgão13810841000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE MACAJUBALocalMacajuba/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/06/2026, 10:06Abertura02/06/2026, 10:30Encerramento17/06/2026, 07:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.