CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA BARRAGEM MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 209/2026.
MUNICIPIO DE MACAJUBA · MUNICIPIO DE MACAJUBA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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