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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUVAS, MANOPLA E PROTETORES DE CABEÇA PARA BOXE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME.

MUNICIPIO DE MACAJUBA · MUNICIPIO DE MACAJUBA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP13810841000106-1-000015/2026Processo238/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAJUBACNPJ do órgão13810841000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE MACAJUBALocalMacajuba/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 17:18Abertura07/07/2026, 08:00Encerramento10/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

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  9. A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA448 · Juazeiro/BA · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macajuba/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (4)

Item 1 · Pares de Luvas, 28 e Oz, 28 14 Oz;

R$ 0,00

Quantidade: 56 · Unidade: UN · Em andamento

Item 2 · Pares de Luva de 10 oz

R$ 0,00

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Em andamento

Item 3 · Manopla de foco

R$ 0,00

Quantidade: 22 · Unidade: UN · Em andamento

Item 4 · Protetores de cabeça tamanho G

R$ 0,00

Quantidade: 15 · Unidade: UN · Em andamento