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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos para aula de Yoga, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação-FME.

MUNICIPIO DE MACAJUBA · MUNICIPIO DE MACAJUBA

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP13810841000106-1-000016/2026Processo239/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAJUBACNPJ do órgão13810841000106Unidade compradoraMUNICIPIO DE MACAJUBALocalMacajuba/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/07/2026, 17:18Abertura07/07/2026, 08:00Encerramento10/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA BARRAGEM MUNICIPAL COM CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 209/2026.002 · Macajuba/BA · Concorrência - Eletrônica · 02/06/2026
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  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO E EFICIENTIZAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDEB – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.MUNICIPIO DE ITABUNA000014 · Itabuna/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E PROGRAMADA AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, EVENTOS, PROJETOS PEDAGÓGICOS, AÇÕES CULTURAIS E ADMINISTRATIVAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.MUNICIPIO DE CASTRO ALVES025/2026 · Castro Alves/BA · Dispensa · 14/08/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos e correlatos, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Caravelas/BAMUNICIPIO DE CARAVELASPESRP016 · Caravelas/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA448 · Juazeiro/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA INSTITUTO ACOLHER – EDUCACAO, NEURODESENVOLVIMENTO E GESTÃO INTEGRADA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 44.956.441/0001-37, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIA ELETIVA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.MUNICIPIO DE PORTO SEGUROINEX328 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macajuba/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (8)

Item 1 · BLOQUINHO DE YOGAKit 10 Bloco Tijolinho 22x8x11 Yoga

R$ 0,00

Quantidade: 42 · Unidade: UN · Em andamento

Item 2 · CINTA ELÁSTICA DE YOGAKit 10 Faixas Elásticas Thera Band Fisioterapia Exercício

R$ 0,00

Quantidade: 21 · Unidade: UN · Em andamento

Item 3 · ALMOFADAS Material: Tecido de linho de algodão na parte externa, com enchimento de PP (polipropileno expandido) que garante boa permeabilidade do ar e resiliência.Formato: Redondo.Dimensões: 40cm de diâmetro e 6cm de altura. Características adicionais: Propriedades de massagem e memória, além de ser anti-decúbito.

R$ 0,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Em andamento

Item 4 · CORDA DE PULARCorda De Pular Cross Speed Rope Rolamento Profissional Fit Homeroarte

R$ 0,00

Quantidade: 70 · Unidade: UN · Em andamento

Item 5 · BOMBOLÊKit com 20 Bambolês Coloridos 65cm Reforçados para Crianças e Adultos.

R$ 0,00

Quantidade: 4 · Unidade: UN · Em andamento

Item 6 · CONEKit 10 Cones Demarcatório Treino Agilidade Características dos Cones: Material: Polipropileno Peso: 60g Dimensões: 18cm x 11cm x 11cm

R$ 0,00

Quantidade: 10 · Unidade: UN · Em andamento

Item 7 · Corda

R$ 0,00

Quantidade: 70 · Unidade: METROS · Em andamento

Item 8 · Halteres de 1 KGPar Bola EmborrachadoUnidades por kit: 2Peso: 1 kgCom revestimento.Feito em: emborrachado.Forma do produto bola.

R$ 0,00

Quantidade: 40 · Unidade: UN · Em andamento