Contratação de empresa especializada nos serviços de construção para execução de uma UBS Porte II no Bairro Nossa Senhora da Paz em Caetité-BA, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, e formalizado através da proposta nº 11418.6400001/25-001

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

OBSERVAÇÃO 01: O Valor estimado foi obtido com base nos seguintes Bancos de referência de valores em obras: SINAPI (07/2025), CPOS/CDHU (06/2025), SBC (08/2025), ORSE (06/2025), IOPES (05/2025), EMOP (07/2025), SIURB (01/2025). OBSERVAÇÃO 02: Havendo divergência entre as informações disponibilizadas na plataforma de realização do certame (Comprasgov) e as constantes no edital, prevalecerá o último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98340303900032026