InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Artistas musicais exclusivamente de forró, e grupos de quadrilhas, a se apresentarem nos festejos juninos que integram a programação cultural do Município de Caetité/BA.

MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra105Controle PNCP13811476000154-1-000139/2026Processo056/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCaetité/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública