Contratação de serviços de construção civil/engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS (Tipo I – Projeto Padrão), pelo Programa Novo PAC – Requalifica UBS, na Rua José Alves Pereira, Bairro São Vicente III, Loteamento São Vicente (UBS Alto do Cristo), nos termos proposta nº.: 11418.6400001/24-002, celebrada entre o Ministério da Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Caetité/BA – FMS CAETITÉ/BA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

O valor estimado tem como base Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI (07/2024), entre outros, nos termos do Art. 23, §2º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98340303900122024