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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de grupos e coletivos dos segmentos de Teatro, Dança, Música e Capoeira, a se apresentarem na programação da Festa de Santana 2026 em cumprimento ao calendário festivo e cultural apoiados pela Prefeitura Municipal de Caetité/Ba, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECELT.

MUNICIPIO DE CAETITE · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA

Valor estimadoR$ 2.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra160Controle PNCP13811476000154-1-000198/2026Processo082/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETITECNPJ do órgão13811476000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BALocalCaetité/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caetité/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral

R$ 2.400,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.400,00 · Homologado

Fornecedor: CLEIDE MARIA DE JESUS · 06343298550