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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

1.1. Contratação de empresa especializada de engenharia para executar a Construção da Rede de Esgoto e Implantação de Iluminação do Estádio Municipal Jarbas de Lima Araujo "Jarbão", no Município de Teodoro Sampaio/BA, de acordo com o plano de Ação: 09032023-034007conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO · MUNICIPIO

Valor estimadoR$ 459.527,27
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP13824248000119-1-000019/2026Processo106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ do órgão13824248000119Unidade compradoraMUNICIPIOLocalTeodoro Sampaio/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação23/10/2026, 09:09Abertura23/10/2026, 10:00Encerramento26/11/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  6. Constitui objeto do presente Edital a realização de procedimento licitatório, na modalidade leilão, para a concessão de direito real de uso, a título oneroso/social, de área pública total de 30.000,00 m² (trinta mil metros quadrados), subdividida em 05 (cinco) lotes distintos, cada qual com 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados), pertencente ao patrimônio do Município de Teodoro Sampaio - Bahia, conforme especificações, limites, confrontações e demais elementos constantes no Anexo I (Memorial D01 · Teodoro Sampaio/BA · Leilão - Eletrônico · 29/05/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura “Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas, com ênfase na promoção, prevenção e recuperação da Saúde Bucal dos pacientes atendidos nas unidades de saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.07 · Teodoro Sampaio/BA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura “Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses odontológicas, com ênfase na promoção, prevenção e recuperação da Saúde Bucal dos pacientes atendidos nas unidades de saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos”, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.06 · Teodoro Sampaio/BA · Pregão - Eletrônico · 15/05/2026
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