Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONVENIO Nº 049/2026. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretária da Educação. CONVENENTE: O objeto do presente instrumento é a cooperação técnica e financeira entre o ESTADO e o MUNICÍPIO para construção de escola de uma escola com 06 (seis) salas e quadra, padrão FNDE, no Distrito de Buracica, conforme condições estabelecidas no plano de trabalho.

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO · MUNICIPIO

Valor estimadoR$ 3.639.540,78

Dados da publicação

Compra04Controle PNCP13824248000119-1-000010/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ do órgão13824248000119Unidade compradoraMUNICIPIOLocalTeodoro Sampaio/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação17/04/2026, 09:01Abertura17/04/2026, 10:00Encerramento27/05/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia