DispensaDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRA NEW HOLLAND/D150 XLT/2013, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA.
MUNICIPIO DE AMARGOSA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL OBRAS E PLANEJ DA CIDADE
Dados da publicação
Compra2705Controle PNCP13825484000150-1-000096/2026Processo2901007.00009630/2026-26ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL OBRAS E PLANEJ DA CIDADELocalAmargosa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 11:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação