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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição por pronto pagamento de despesas: aquisição de material, destinada a atender as ações e atividades desenvolvidas pelos serviços socioassistenciais

MUNICIPIO DE AMARGOSA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

Valor estimadoR$ 264,00
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Dados da publicação

Compra2858Controle PNCP13825484000150-1-000284/2026Processo2901007.00021972/2026-14ÓrgãoMUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ do órgão13825484000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃOLocalAmargosa/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/10/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Formação de registro de preços com a finalidade de aquisição futura e eventual de alimentação (tipo lanche), compreendendo gêneros alimentícios prontos, de fabricação própria ou industrializados, in natura e bebidas, destinados à realização de reuniões ordinárias e extraordinárias e demais cursos de educação continuada.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DA SAUDE DA REGIAO DO ALTO SERTAODP-015 · Guanambi/BA · Dispensa · 21/07/2026
  3. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para o fornecimento de alimentos prontos, compreendendo salgados, bolos e produtos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba/BA, a serem executados de forma parcelada e sob demanda, mediante chamamento público para contratação de todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos.MUNICIPIO DE ITIUBACD006 · Itiúba/BA · Credenciamento · 01/06/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio automotivos, do tipo pó químico seco (PQS), destinados aos veículos pertencentes à frota institucional, compreendendo vans modelo Fiat Ducato e micro-ônibus Mercedes-Benz (Granmicro), em conformidade com as normas técnicas da ABNT (NBR 15808), certificação do INMETRO e regulamentações do CONTRAN, incluindo equipamentos com capacidade compatível para cada tipo de veículo, devidamente carregados, com validade vigente, lacre de segurança e prontos para uso, visando garantir a segurança dos usuários e o atendimento às exigências legais de trânsito e prevenção contra incêndios, de acordo com as condições,CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II030 · Ribeira do Pombal/BA · Dispensa · 14/05/2026
  7. Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Aperitivos, bebidas, refeições tipo marmita e Serviços de apoio correlatos, destinados ao atendimento institucional no stand da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA durante a Bahia Farm Show 2026, que ocorrerá entre os dias 08/06/2026 a 13/06/2026, incluindo preparo, acondicionamento, transporte e entrega dos itens prontos para consumo, conforme condições e especificações a serem estabelecidas no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAESDispensa Eletrônica nº 007 · Luís Eduardo Magalhães/BA · Dispensa · 12/05/2026
  8. Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, de forma parcelada, de produtos de panificação e alimentos prontos, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Caetité-BA.MUNICIPIO DE CAETITE90025 · CAETITÉ/BA · Pregão - Eletrônico · 08/05/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo bolos, salgados, lanches prontos, sucos concentrados e itens correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas, educacionais, sociais, culturais, protocolares e operacionais promovidas ou apoiadas pela Administração Pública Municipal de Ibotirama/BA.MUNICIPIO DE IBOTIRAMACP 004/2026 · Ibotirama/BA · Credenciamento · 06/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de extintores de incêndio automotivos, do tipo pó químico seco (PQS), destinados aos veículos pertencentes à frota institucional, compreendendo vans modelo Fiat Ducato e micro-ônibus Mercedes-Benz (Granmicro), em conformidade com as normas técnicas da ABNT (NBR 15808), certificação do INMETRO e regulamentações do CONTRAN, incluindo equipamentos com capacidade compatível para cada tipo de veículo, devidamente carregados, com validade vigente, lacre de segurança e prontos para uso, visando garantir a segurança dos usuários e o atendimento às exigências legais de trânsito e prevenção contra incêndios.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II025 · Ribeira do Pombal/BA · Dispensa · 30/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “prontos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Amargosa/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.