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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Aperitivos, bebidas, refeições tipo marmita e Serviços de apoio correlatos, destinados ao atendimento institucional no stand da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães-BA durante a Bahia Farm Show 2026, que ocorrerá entre os dias 08/06/2026 a 13/06/2026, incluindo preparo, acondicionamento, transporte e entrega dos itens prontos para consumo, conforme condições e especificações a serem estabelecidas no Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães

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Dados da publicação

CompraDispensa Eletrônica nº 007Controle PNCP04214440000100-1-000014/2026ProcessoProc. Adm. 046/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214440000100Unidade compradoraCâmara Municipal de Luís Eduardo MagalhãesLocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 09:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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