DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) para aquisição de pneus, com intuito de atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Miguel das Matas-BA.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraDE 001Controle PNCP13825500000104-1-000005/2026Processo016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATASCNPJ do órgão13825500000104Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão Miguel das Matas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 07:18Abertura30/01/2026, 08:01Encerramento04/02/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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