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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, estruturais e de acabamento destinados à montagem e ambientação dos festejos juninos (São João 2026), no município de São Miguel das Matas – BA.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS · Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas

Valor estimadoR$ 60.997,87
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Dados da publicação

CompraDE 009Controle PNCP13825500000104-1-000073/2026Processo138/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATASCNPJ do órgão13825500000104Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São Miguel das MatasLocalSão Miguel das Matas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 06:59Abertura27/05/2026, 08:01Encerramento01/06/2026, 08:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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