DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes (itens fracassados de certame anterior) para fortalecimento das ações de vigilância e controle das Leishmanioses e Doença de Chagas com foco na redução da morbidade e da mortalidade contemplando a Portaria Ministerial Nº 3.775, De 24 de Dezembro de 2019 para Ações De Vigilância à Leishmaniose Visceral e Doença De Chagas no município de Mutuípe-Ba, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE MUTUIPE · MUTUIPE
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Compra057Controle PNCP13827035000140-1-000138/2026Processo1355/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUTUIPECNPJ do órgão13827035000140Unidade compradoraMUTUIPELocalMutuípe/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 12:25Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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