InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento clinico e sanitário, com ênfase inicial nos animais acolhidos no Canil Municipal; registro e controle populacional de cães e gatos do município, em parceria com os agentes municipais de saúde; monitoramento de zoonoses; integração com a Vigilância Sanitária; elaboração e execução de plano de educação em saúde, com realização de palestras nas escolas e eventos programados com os agentes promotores de saúde do município (enfermeiros, técnicos, agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias); programa anual de treinamento da equipe de trabalho do Canil Municipal, bem como de todos os agentes envolvidos em atividades correlatas ao canil; e campanhas mensais de castração, condicionadas A disponibilidade de infraestrutura clinica
MUNICIPIO DE ARACI · Secretaria de Agricultura , Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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CompraI086/2026Controle PNCP14232086000192-1-000243/2026Processo233/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACICNPJ do órgão14232086000192Unidade compradoraSecretaria de Agricultura , Meio Ambiente e Recursos HídricosLocalAraci/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Locação do imóvel na rua jose pinheiro, n° 235, centro, Araci-Ba, a ser utilizado como centro de reabilitação anexo I, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde, deste municípioI041/2026LOC · Araci/BA · Inexigibilidade · 31/08/2026
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Segmento e localização
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- Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste municípioMUNICIPIO DE ARACII023/2026 · Araci/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
- 0 objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo pertinente, para locação, licenciamento de software com manutenção e serviços que permita a divulgação, veiculação, publicidade de gerenciannento on-line na intemet dos atos administrativos, financeiros e fiscais, em link do Município, com visualização em tempo real de atos oficiais do Município de Araci/BA, em seu Link, Diário Oficial Próprio, possuindo funcionamento em ambiente web, armazenamento de dados em servidor certificado digital, como também publicidade/divulgação no Diário Oficial da União (DOU) e Jornal Diário de Grande Circulação no Estado, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo a execução, a intermediação a distribuição de publicidade aos veículos de divulgação, com o intuito de atender ao principio da publicidade e ao direito à informação, proporcionando modernização, praticidade e transparência aos atos da Administração Pública. Conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência em anexo. Os dados devem ser disponibilizados para o público em geral por no mínimo 5 anos. Conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência em anexoMUNICIPIO DE ARACIPE012/2026 · Araci/BA · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
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