InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÓTER CARDOSO, LOTEAMENTO SHALOM, Nº 181, CENTRO, REFERENTE AO ALUGUEL SOCIAL DA Sra. ROBERTA SILVA FREITAS, A QUAL FOI CONTEMPLADA POR ENCONTRAR-SE EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E ENQUADRAR-SE NO PERFIL DAS FAMÍLIAS CARENTES REFERENCIADAS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 530/2010 DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTE MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP13828371000108-1-000059/2025Processo035/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRACNPJ do órgão13828371000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BALocalCONCEIÇÃO DA FEIRA/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2025, 09:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.