InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA “PAGODART” CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA, DO GÊNERO MUSICAL PAGODE PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA FESTA DO BONFIM 2026, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA.
MUNICIPIO DE MURITIBA · Prefeitura Municipal de Muritiba
Dados da publicação
Compra011/2026Controle PNCP13828504000146-1-000020/2026Processo035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MURITIBACNPJ do órgão13828504000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MuritibaLocalMuritiba/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública