InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO ARTISTA NETTO BRITO PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2026 A PARTIR DAS 20:00HRS, EVENTO “FESTA DE SÃO GONÇALO 2026”, NO DISTRITO DE PASSÉ PRAÇA RIO DO CUNHA NO MUNICIPIO DE CANDEIAS-BA.
MUNICIPIO DE CANDEIAS · Prefeitura Municipal de Candeias
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP13830336000123-1-000013/2026Processo250/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ do órgão13830336000123Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CandeiasLocalCandeias/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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