InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação em regime de empreitada por preço unitário dos serviços de apresentação artística da Banda PH10, que apresentar-se-á no dia 26/01/2026, fazendo parte das atrações previstas na programação das Festas de Garapuá, que será realizado no Distrito de Garapuá do Município de Cairu, Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE CAIRU · Prefeitura Municipal de Cairu

Valor estimadoR$ 50.000,00

Dados da publicação

Compra008/2026Controle PNCP14235907000144-1-000070/2026Processo054/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIRUCNPJ do órgão14235907000144Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CairuLocalCairu/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública