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DispensaAnulada

Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens de consumo de água mineral potável (sem gás), vasilhame completo e de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado (para cozinha) e botijão de gás vasilhame completo.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · MRJ-FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU

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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP13839157000157-1-000012/2024Processo2840/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão13839157000157Unidade compradoraMRJ-FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREULocalCASIMIRO DE ABREU/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 16:10Abertura31/10/2024, 16:10Encerramento05/11/2024, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tem por objetivo suprir as necessidades básicas das Coordenações, Departamentos da Secretaria Municipal de Saúde.

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  5. Contratação por dispensa eletrônica de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Total para bens Patrimoniais, para Frota de Veículos com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 meses, com cobertura em todo o território nacional, visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se resguardar de despesas com indenização aos usuários, veículos e terceiro, com vistas a atender a necessidade de Transporte e consequentemente, a continuidade dos serviços realizados nas Unidades Socioassistenciais da SEMAS na execução de suas atividades, projetos e programas enquadrados dentro das políticas do SUAS, com a utilização de recursos dos Fundos: FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social, e subsidiariamente, FMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o FMDPI Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.2 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Dispensa · 23/01/2026
  6. Aquisição de Brinquedos Pedagógicos, com vistas a atender às demandas do Fundo: FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social sob a gestão da SEMAS | Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.90014 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025
  7. Aquisição de Veículo com Recursos de Emenda Parlamentar Destinada à APAE – Tramitação em Caráter de Urgência. para atender a necessidade de Transporte da APAE, Entidade parceira da SEMAS na execução de atividades e projetos enquadrados dentro das políticas do SUAS, com recurso de repasse operado pelo FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.90013 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/11/2025
  8. Aquisição de materiais de salão de beleza, para atender as necessidades do CRAS no atendimento aos assistidos participantes das oficinas, projetos e programas enquadrados dentro das políticas do SUAS, demandadas pelo FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social.90012 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/11/2025
  9. Aquisição de bens de consumo RELATIVOS À TECIDOS E AVIAMENTOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.90011 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/09/2025
  10. Aquisição de BENS PERMANENTES, com vistas a atender às demandas do Fundos: FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social e FMDCA | Fundo Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente sob a gestão da SEMAS | Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, da SEGOV |Secretaria Municipal de Governo e da SEFAZ | Secretaria Municipal de Fazenda90010 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/09/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4682-6/00Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

  1. Fornecimento, POR DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL NATURAL TIPO SEM GÁS, EM VASILHAMES DE 20 LITROS E RECARGAS DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ACONDICIONADOS EM BOTIJÃO DE 13 KG, em atendimento às necessidades da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu/RJ, conforme descrição, especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso, no ANEXO I – Termo de Referência e demais Anexos.CAMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU90007 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Dispensa · 10/07/2025
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Afinidade estimada pelos termos “liquefeito, petroleo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CASIMIRO DE ABREU/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.