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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de prestadores de servicos de saude entidades filantropicas entidades privadas sem fins lucrativos organizacoes sociais e pessoas juridicas de direito privado com fins lucrativos ainda que atualmente prestando servicos a SMS de Conceicao do CoiteBa legalmente constituidos na condicao de sede eou filial interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saude para a prestacao de servicos ambulatoriais especializados eletivos denominados Ofertas de Cuidados Integrados OCI previstos na Politica Nacional da Atencao Especializada em Saude PNAES instituida pela Portaria no 1604GMMS de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansao e Qualificacao da Atencao Ambulatorial Especializada Mais Acesso a EspecialistasPMAE instituido pela Portaria no 3492GMMS de 08 de abril de 2024 estabelecendo o seu papel e integracao na rede de saude regional garantindo o acesso e atencao integral a saude a populacao dos Municipios de abrangencia de acordo com o Plano de Acao Regional e Planejamento Regional Integrado

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 2.471.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP13843842000157-1-000095/2026Processo121ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITECNPJ do órgão13843842000157Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDELocalConceição do Coité/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 08:34Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento12/05/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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