DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviço com emissão de 03 (três) passagens aérea de (Ida e Volta) em âmbito nacional, incluindo os serviços de cotação, reserva emissão, marcação, remarcação e cancelamento desses bilhetes e seus serviços correlatos, para o deslocamento dos Representantes do Conselho das Cidades, com a finalidade de participação na 6° Conferencia Nacional das Cidades que ocorrera em Brasília-DF nos dias 24/02/2026 a 27/02/2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Teofilandia - BA.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
Dados da publicação
CompraDL004/2026Controle PNCP13845466000130-1-000033/2026Processo022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva para os poços artesianos movidos a (diesel e a eletricidade), instalados nas comunidades de Baixa Queimada, Perna Mole, Cabeça do Boi, Gravié, Quitola, Calumbi, Campo Grande, Sitio novo, incluindo deslocamento e alimentação dos técnicos para realização dos serviços, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, na forma estabelecida no Termo de Referência, no exercício de 2026 e de acordo com a proposta do contratado que para todos os efeitos integra este contrato como se transcrita fosse, apresentada na forma de anexo único ao presente.DL036/2026 · Teofilândia/BA · Dispensa · 10/08/2026
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Segmento e localização
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- Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços, de natureza não continuada, para a recarga e a manutenção de níveis dois e três de 10 (dez) extintores de incêndio existentes nos Escritórios Técnicos do IPHAN de Rio de Contas/BA e Lençóis/BA, sendo 04 (quatro) do tipo Água Pressurizada (10 Litros), 05 (cinco) do tipo Pó Químico (4Kg), e 01 (um) do tipo Pó Químico (6kg), incluindo o fornecimento de extintores reservas com retirada e devolução no ETEC Rio de Contas, sito à Rua 2 de Julho, n.º 06, Centro, CEP 46.170-000, Rio de Contas (BA) visando atender a demanda dos escritórios supramencionados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL31 · SALVADOR/BA · Dispensa · 02/04/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para construção de um Estádio tipo A, na sede do Municipio de Ibitiara-Ba, constando de administração da obra, serviços preliminares, perfuração de poço artesiano, construção de alambrado com altura de 2,5m, construção de sanitário público, pavimentação nos acessos principais (intertravado) e estacionamento (pó de pedra), construção de arquibancada com 05 degraus e comprimento de 50m, construção de muro de entorno com comprimento de 460m, construção do vestiário tipo G, implantação do sistema de iluminação em LED para Estádio de Futebol, implantação dos bancos de reservas, sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, construção de pórtico de fachada em ACM, construção de lanchonete, instalação de totem institucional externo e limpeza para entrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalho do Convênio 0013/2024-SUDESB e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE IBITIARA001 · Ibitiara/BA · Concorrência - Eletrônica · 26/03/2026
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