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DispensaDivulgada no PNCP

A prestação de serviços de exame laboratorial de diagnóstico molecular de alta resolução, denominado "Microarray TUSS 40503240", para a paciente em situação de vulnerabilidade socioeconômica com condição neurológica específica (Disgenesia de Corpo Caloso), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, no exercício de 2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA

Valor estimadoR$ 3.250,00
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Dados da publicação

CompraDL037/2026Controle PNCP13845466000130-1-000126/2026Processo0124/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BALocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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