InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da FERROLHO FECHADO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, representante exclusiva do cantor ADELMARIO COELHO, para realização de apresentação artística musical durante a programação oficial do ARRAIÁ DAS PEDRAS 2026, tradicional festejo junino promovido pelo Município de Teofilândia/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a ser realizada no dia 11 de Junho de 2026, em praça pública localizada na Praça José Luiz Ramos, Centro, Teofilândia/BA.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · Prefeitura Municipal de Teofilândia
Dados da publicação
CompraIL044/2026Controle PNCP13845466000130-1-000076/2026Processo099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TeofilândiaLocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública