DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIQOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DIARIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA E NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO - DOU, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE TEOFILANDIA/BA, CONFORME CONDIÇOES, ESPECIFICAÇOES, QUANTITATIVOS E VALORES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
MUNICIPIO DE TEOFILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA
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CompraDL039/2026Controle PNCP13845466000130-1-000139/2026Processo0129/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEOFILANDIACNPJ do órgão13845466000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BALocalTeofilândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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