DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para aquisição de MATERIAL PARA DISTRUBUIÇÃO GRATUITA (CESTA BÁSICA) 500 cestas. Os benefícios eventuais de cesta básica são benefícios da Política de Assistência Social, de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública. Tais benefícios são concedidos à indivíduos ou famílias com renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo, cuja situação de vulnerabilidade possa tornar-se ainda mais fragilizada.

MUNICIPIO DE PLANALTO · Prefeitura Municipal de Planalto

Valor estimadoR$ 57.675,00

Dados da publicação

CompraDL014/2026Controle PNCP13858907000138-1-000018/2026Processo035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ do órgão13858907000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PlanaltoLocalPlanalto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (10)

Item 1 · Arroz parbolizado Tipo I pct 01 kg

R$ 5.985,00

Quantidade: 1500 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 3,99 · Em andamento

Item 2 · Açúcar em pó refinado pct 01 kg

R$ 3.790,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 3,79 · Em andamento

Item 3 · Farinha branca pct 01 kg

R$ 6.250,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Kg · Unitário: R$ 6,25 · Em andamento

Item 4 · Feijão tipo carioquinha pct 01 Kg

R$ 3.825,00

Quantidade: 500 · Unidade: kg · Unitário: R$ 7,65 · Em andamento

Item 5 · Óleo de soja 900ml

R$ 4.575,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unid. · Unitário: R$ 9,15 · Em andamento

Item 6 · Café em pó 250g - Selo ABIC

R$ 6.995,00

Quantidade: 500 · Unidade: Pct · Unitário: R$ 13,99 · Em andamento

Item 7 · Margarina pote 250g - 60% lipídio

R$ 1.995,00

Quantidade: 500 · Unidade: Pote · Unitário: R$ 3,99 · Em andamento

Item 8 · Biscoito tipo Cream Craem Cracker 350g

R$ 2.495,00

Quantidade: 500 · Unidade: Pct · Unitário: R$ 4,99 · Em andamento

Item 9 · Leite em pó integral instantâneo 200g

R$ 8.990,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Pct · Unitário: R$ 8,99 · Em andamento

Item 10 · Flocos de milho pct 500g

R$ 1.375,00

Quantidade: 500 · Unidade: Pct · Unitário: R$ 2,75 · Em andamento