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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestações de serviços de publicações avulsas em Diário Oficial da União e Jornais de Grande Circulação da Prefeitura municipal de Planalto-BA.

MUNICIPIO DE PLANALTO · Secretaria de Administração e Planejamento

Valor estimadoR$ 37.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

CompraDL024/2026Controle PNCP13858907000138-1-000061/2026Processo068/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ do órgão13858907000138Unidade compradoraSecretaria de Administração e PlanejamentoLocalPlanalto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

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Afinidade estimada pelos termos “publicacoes, jornais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Planalto/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.