DispensaDivulgada no PNCP
Talonário de notificação de receita para prescrição de medicamentos psicotrópicos (lista b da portaria 344/98 - svs), blocos com 50 folhas, medidas 275mm x 100mm, confeccionado em papel off set 75g azul, impressão em 1 cor, com picote lateral e numeração (conforme autorização emitida por COVISA, anexa) atendendo as especificações constantes na portaria 344/98-svs.Todas as especificações estão descritas no Anexo I - Termo de Referencia do Aviso de Dispensa 90022/2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Dados da publicação
Compra90022Controle PNCP13864377000130-1-000490/2025Processo60182025/00270809ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 14:53Abertura01/04/2025, 14:53Encerramento04/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.