DispensaDivulgada no PNCP

Material para artesanato. Todas as Especificações estão contidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos 90.037/2025. HAVENDO DIVERGÊNCIA QUANTO AO CÓDIGO/DESCRIÇÃO CATMAT, VALEM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS no Aviso de Dispensa.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

Valor estimadoR$ 20.508,61
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Dados da publicação

Compra90037Controle PNCP13864377000130-1-000631/2025Processo60182022/00572010ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2025, 15:22Abertura17/04/2025, 15:22Encerramento30/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.