DispensaDivulgada no PNCP
ITEM 01. Lote com 09 itens PAR DE BOTAS DE CANO MÉDIO DE SEGURANÇA do nº 36 ao 44, totalizando 44 pares. **HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE ESTÁ DESCRITO CATMAT E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO PERMANECE VÁLIDO AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO TERMO DE REF.**
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra90255Controle PNCP13864377000130-1-000980/2025Processo6018.2025/0053262ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/06/2025, 10:28Abertura12/06/2025, 10:28Encerramento18/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2023