ITEM 01 - MESA PARA REFEITÓRIO (BANCOS FIXOS); • Tampo: MDF, revestido com laminado de alta resistência na cor branca. • Assento: 06 lugares; • Estrutura: Tubo de aço carbono com pintura epóxi. (MAIORES ESCLARECIMENTO CONSTAM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I). É obrigatório informar a marca do objeto na DL, a ausência acarretará desclassificação.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que, EVENTUALMENTE, O CÓDIGO CATMAT PODE DIVERGIR da DESCRIÇÃO DOS ITENS LICITADOS, QUANTO AS ESPECIFICAÇÕES E OUTRAS CARACTERÍSTICAS, solicitamos que para a FORMAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO e seu registro no sistema, o interessado baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Aviso de Dispensa Eletrônica, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições deste instrumento. Na proposta deverá constar 12 meses de garantia. A empresa deverá possuir conta no Banco do Brasil. Dúvidas entrar em contato e-mail: [email protected]; fone 5193-0946.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.