DispensaDivulgada no PNCP
A argila montmorilonita destinada a uso medicinal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - COORD. REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE
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Compra85Controle PNCP13864377000130-1-001545/2026Processo6018.2026/0111276-1ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - COORD. REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTELocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 07:22Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 0810-0/07Extração de argila e beneficiamento associado
- Conteúdo de Sílica: mínimo de 96% , Granulometria: AFS 130, Limite máximo de materiais nocivos (argila, pedriscos): igual ou inferior a 2%. Índice médio de brancura: 65%, pH estabilizado em 7 (neutro)., Limite máximo de materiais carbonosos: igual ou inferior a 1%., Limite máximo de materiais pulverulentos (pó em suspensão): igual ou inferior a 5% (fator crítico para a prevenção de doenças respiratórias nos equinos e policiais militares). Mistura estabilizadora: A areia deverá ser fornecida com a adição volumétrica prévia de 12 kg de fibras de poliéster ( 4cm² ) e 2 kg de fibra de polipropileno (24 mm) por tonelada, visando garantir o amortecimento estrutural e a compactação ideal para o impacto dos cascos (animais com peso médio de 500 kg).SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA119 · São Paulo/SP · Dispensa · 23/09/2026
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