DispensaDivulgada no PNCP
ITEM 01 – MARAVALHA DE PINUS DESCRIÇÃO: maravalha especial, de pinus, macia, seca, selecionada, livre de pó de serragens, resinas voláteis, de inseticidas e outros contaminantes, não sendo oriunda do reaproveitamento de carpintarias, marcenarias e madeireiras. A maravalha deve ser fornecida em embalagem prensada e enfardada **HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O QUE ESTÁ DESCRITO CATMAT E NO TERMO DE REFERÊNCIA DO OBJETO PERMANECE VÁLIDO AS INFORMAÇÕES INSERIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA**
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra90284Controle PNCP13864377000130-1-001098/2025Processo6018202500362827ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/07/2025, 11:16Abertura04/07/2025, 11:16Encerramento11/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021