DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS DIVERSAS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 96.186,40

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Compra209Controle PNCP13864377000130-1-001143/2026Processo6018.2026/0071850-0ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 12:05Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Observar o descritivo Técnico dos Itens constante no Anexo II do Edital

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Dieta Infantil aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: à base de aa's, fonte de carboidrato: maltodextrina e/ou sacarose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, sabor: c/sabor PEPTAMEN JUNIOR - BAUNILHA - LATA 400G

R$ 80.260,18

Quantidade: 364 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 220,50 · Em andamento

Item 2 · Dieta Enteral aspecto físico: líquido, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica,normoproteica, fonte de proteína: caseinato e/ou soro leite e/ou ptn isolada soja, fonte de carboidrato: maltodextrina e sacarose, fonte de lipídios: óleos vegetais e/ou lec.soja, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isenta lactose e glúten, sabor: c/sabor SUPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL ORAL HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA. POSSUI 400KCAL E 20G DE PROTEÍNA EM 1 UNIDADE DE 200 ML

R$ 8.089,20

Quantidade: 540 · Unidade: Litro · Unitário: R$ 14,98 · Em andamento

Item 3 · Dieta Infantil indicação: a partir 6° mês, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: soro leite e caseína, fonte de carboidrato: maltodextrina,lactose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: vit.,min.e fibras, características adicionais: isento glúten, adicionais: c/ lc pufas e nucleotídeos : NESTOGENO 2 - FORMULA DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA LATA DE 800 GRAMAS

R$ 3.436,56

Quantidade: 48 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 71,60 · Em andamento

Item 4 · Leite Soja aspecto físico: pó, composição: sacarose,vitaminas e sais minerais, sabor: natural, uso: oral, aplicação: intolerância à lactose,doenças celíacas e diarréia, características adicionais: sem lactose e gluten PRODUTO ALIMENTAR, A BASE DE PROTEINA ISOLADA DE SOJA, SEM LACTOSE ACRESCIDO DE VITAMINAS E MINERAIS. LATA CONTENDO 300G

R$ 4.400,46

Quantidade: 108 · Unidade: Lata 300 G · Unitário: R$ 40,75 · Em andamento

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