DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA PARA BANHO, PARA HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA VINCULADO À SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra413Controle PNCP13864377000130-1-001445/2026Processo6018.2026/0021253-3ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão13864377000130Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 10:22Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
OBS.: Srs. Fornecedores, CASO HAJA DIVERGÊNCIA ENTRE O DESCRITIVO LANÇADO NO COMPRASNET E O DO ANEXO II – TERMO DE REFERENCIA, PREVALECERÁ O QUE CONSTA NO ANEXO I. IMPORTANTE: O fornecedor deverá possuir conta corrente no BANCO DO BRASIL S/A, conforme Decreto Municipal 51.197/2010, onde será creditado o pagamento 30 dias após o recebimento da Nota Fiscal/Fatura.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.